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Tribunal
TRF5
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2026-09-16
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2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0814559-28.2022.4.05.8100 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) POLO ATIVO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
2026-09-16 · TRF5
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0814559-28.2022.4.05.8100 AGRAVANTE: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - CE23834 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)
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