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TJRJ · 9ª Câmara de Direito Privado · Outros
9ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, A PARTIR DE 00:00, COM DURAÇÃO DE 01 (UM) DIA ÚTIL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. ATENÇÃO! CASO DESEJEM APRESENTAR MEMORIAIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÂNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). Apelação Cível Nº 0814507-86.2025.8.19.0054/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO APELANTE: PAULO DE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) APELADO: PACTO PROTECAO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Presidente
TJRJ · Secretaria da 9ª Câmara de Direito Privado · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0814507-86.2025.8.19.0054/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0814507-86.2025.8.19.0054/RJ TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE: PAULO DE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865) DESPACHO/DECISÃO À parte adversa para que se manifeste sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me conclusos.
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