Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3342240/PB (2026/0292611-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JOAO RAFAEL DA SILVA MESQUITA ADVOGADOS:ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB012678 EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA - PB014320 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-16 · STJ
AREsp 3342240/PB (2026/0292611-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:JOAO RAFAEL DA SILVA MESQUITA ADVOGADOS:ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB012678 EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA - PB014320 AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ