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Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0813969-04.2020.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL POLO PASSIVO:POLLIANA FELIX DUTRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DE MELO E DUTRA - PE45975 e ERICO JOSE FEITOSA CARNEIRO - PE28777-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026
TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Ato ordinatório
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0813969-04.2020.4.05.8300 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: POLLIANA FELIX DUTRA CURADOR: MARCO POLLO CARNEIRO DUTRA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO DE MELO E DUTRA - PE45975 ADVOGADO do(a) APELADO: ERICO JOSE FEITOSA CARNEIRO - PE28777-A CURADOR do(a) APELADO: MARCO POLLO CARNEIRO DUTRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.