Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0813738-74.2020.4.05.8300 IMPETRANTE: CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, Dra. POLYANA FALCÃO BRITO, fica a parte recorrida intimada, para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180,183 e 186, CPC).
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0813738-74.2020.4.05.8300 IMPETRANTE: CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Titular, Dra. POLYANA FALCÃO BRITO, fica a parte recorrida intimada, para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180,183 e 186, CPC).
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