Publicações do processo

Processo 0813733-95.2025.8.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3
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2026-08-26 a 2026-09-16

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2026-09-16 · STJ

RE no AgRg no RHC 230700/AL (2026/0010689-9) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO:CRISTIANO BARBOSA MOREIRA - AL007563 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

2026-09-16 · STJ

RHC 230700/AL (2026/0010689-9) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO:CRISTIANO BARBOSA MOREIRA - AL007563 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

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