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0813147-16.2024.8.18.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPI
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · Decisão

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0813147-16.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)] APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA APELADO: LETICIA PEREIRA PORTELA DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível somente no efeito devolutivo, conforme o art. 1.012, § 1º, CPC. Destarte, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para as providências cabíveis. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · Decisão

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0813147-16.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas, Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)] APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA APELADO: LETICIA PEREIRA PORTELA DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível somente no efeito devolutivo, conforme o art. 1.012, § 1º, CPC. Destarte, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para as providências cabíveis. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado digitalmente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

    Fonte oficial

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