Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3371823/AL (2026/0372678-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JADSON BEZERRA DE LIRA ADVOGADO:ANA LUCIA REGUEIRA FREITAS - SE005333 AGRAVADO:MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO:FRANCISCO SOUSA GUERRA - AL003721 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3371823/AL (2026/0372678-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JADSON BEZERRA DE LIRA ADVOGADO:ANA LUCIA REGUEIRA FREITAS - SE005333 AGRAVADO:MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO:FRANCISCO SOUSA GUERRA - AL003721 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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