Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Agravante(s) - HELIO RICARDO FORTES RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - AUGUSTO CARLOS PEREIRA; CARLOS ROBERTO RODRIGUES; CONSITA LTDA; ELISIANE CONCEIÇÃO MAIA CASSIANO; GILSON ANTONIO MARQUES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, EDUARDO SIDNEY SOARES, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FLAVIO BOSON GAMBOGI, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, INGRID DAYANE MARQUES, JULIANA DAS MERCES VAZ, LUCAS CHAVES WINTER, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS.
2026-09-16 · TJMG
Agravante(s) - HELIO RICARDO FORTES RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - AUGUSTO CARLOS PEREIRA; CARLOS ROBERTO RODRIGUES; CONSITA LTDA; ELISIANE CONCEIÇÃO MAIA CASSIANO; GILSON ANTONIO MARQUES;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicação em 17/09/2026 : Dispositivo da decisão monocrática Vista ao agravante, nos termos da decisão.
Adv - ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, EDUARDO SIDNEY SOARES, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FLAVIO BOSON GAMBOGI, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, INGRID DAYANE MARQUES, JULIANA DAS MERCES VAZ, LUCAS CHAVES WINTER, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS.
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