0812499-38.2024.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR · Apelação

*** SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DA (O) SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OS SEGUINTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO ÀS 23:59 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. RESSALTA-SE QUE A PAUTA SEGUE AS REGRAS DA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ. EM CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, É FACULTADO O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS MÍDIAS POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO ÍNICIO DA SESSÃO. - 022. APELAÇÃO 0812499-38.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) Ação: 0812499-38.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00399137 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI OAB/SP-151716 ADVOGADO: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA OAB/SP-285535 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS OAB/RJ-221259 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO OAB/RJ-246520 Relator: JDS. DES. RODRIGO FARIA DE SOUSA