Processo 0812307-45.2024.8.15.0251

2026-09-16 · TJPB

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812307-45.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. PATOS, 14 de setembro de 2026. Juiz(a) de Direito

2026-08-25 · TJPB

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812307-45.2024.8.15.0251 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE FERNANDES DE ARAUJO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.