Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina · Despacho
Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a audiência designada.
TJRJ · 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina · Decisão
Indefiro, por ora, o pedido de Tutela Antecipada por não vislumbrar presentes os requisitos legais, em especial, urgência da medida, diante da proximidade da audiência.