2026-09-16 · STJ
AgInt nos EDcl no AREsp 3044276/AL (2025/0338700-7) RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE:SEBASTIAO CARLILE REBELO SOUZA AGRAVANTE:SEBASTIAO DE BARROS VASCONCELOS AGRAVANTE:SEBASTIAO ESAU LOPES AGRAVANTE:SEBASTIAO IZIDORO DOS SANTOS AGRAVANTE:SEBASTIAO DE CARVALHO AREIAS ADVOGADOS:JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO - AL006805 HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO - AL006639 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 AGRAVADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.