Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0812046-74.2024.8.19.0023/RJAUTOR: AGNELLO MARINS COUTINHO NETO
ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)
RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)
SENTENÇA
EX-POSITIS, por mais que dos autos consta e princípios de direito e justiça recomendam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I do CPC/15 e condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atribuído a causa.
2026-08-25 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0812046-74.2024.8.19.0023/RJ
AUTOR: AGNELLO MARINS COUTINHO NETO
ADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)
RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB SC003246)
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com a portaria interna do Cartório 01/08, intimo as partes para que especifiquem provas, justificando-as para exame de admissibilidade, informando as partes, também, acerca da possibilidade de conciliação, ou ainda, se pretendem o julgamento antecipado da lide.
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