Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · 4ª Vara Cível de Imperatriz · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0812033-44.2022.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVAP - ASSOCIACAO DE VANTAGENS AS PESSOAS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JERRY LAZARO MENDES - MG144190 RÉU: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 4ª Vara Cível de Imperatriz · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0812033-44.2022.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVAP - ASSOCIACAO DE VANTAGENS AS PESSOAS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JERRY LAZARO MENDES - MG144190 RÉU: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 09 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente