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0811965-28.2026.8.14.0401

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJPA · 9ª Vara Criminal de Belém · Despacho

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0811965-28.2026.8.14.0401 Assunto [Difamação, Simples] Classe CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Despacho Intimem-se os querelantes para que apresentem rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da manifestação ministerial de ID 189364371. Designo o dia 09/11/2026, às 09h:30 min, para a audiência prevista no art. 520 do CPP. Intimem-se. Belém (PA), data da assinatura digital. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

    Fonte oficial

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