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Processo 0811942-45.2019.8.14.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3300463/PA (2026/0259567-7) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:LURDECI SILVA DOS SANTOS BORGES ADVOGADOS:NICOLAU MURAD PRADO - PA014774B TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA014531B ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA - PA034482 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO:JORGE DE MENDONCA ROCHA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3300463/PA (2026/0259567-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LURDECI SILVA DOS SANTOS BORGES ADVOGADOS:NICOLAU MURAD PRADO - PA014774B TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA014531B ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA - PA034482 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO:JORGE DE MENDONCA ROCHA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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