Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu ALUPRUD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA (index306682382) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réu ALUPRUD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação ao réu MERCADO LIVRE, com base no artigo 844, (sec)3º, do Código Civil. RETIRE-SEo feito da pauta de audiências. Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. INTIMEM-SE as partes. Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes. Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
2026-09-15 · TJRJ
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu ALUPRUD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA (index306682382) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réu ALUPRUD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação ao réu MERCADO LIVRE, com base no artigo 844, (sec)3º, do Código Civil. RETIRE-SEo feito da pauta de audiências. Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. INTIMEM-SE as partes. Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes. Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
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