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Publicações do processo
0811365-04.2026.8.20.5004
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- Tribunal
- TJRN
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- set/2026
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Intimação
TJRN · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811365-04.2026.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BOULEVARD II EXECUTADO: RRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora requereu a DESISTÊNCIA do feito, demonstrando não ter mais interesse no seu prosseguimento. Pelo exposto, com base no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência requerida para que surta os seus efeitos legais e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Intimem-se. Após, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal/RN, 6 de setembro de 2026 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito
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