Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0811206-75.2025.8.19.0202/RJAUTOR: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) RÉU: BANCO BMG S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na sentença, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0811206-75.2025.8.19.0202/RJAUTOR: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) RÉU: BANCO BMG S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na sentença, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil.
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