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TJMA · Vara Criminal de Paço do Lumiar
Processo nº 0811070-51.2025.8.10.0001 Ação Penal [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Autor: Ministério Público Estadual Réu: PABLO FERNANDO PINHEIRO. FINALIDADE: Intimação do advogado da vítima, Dr. ALESSIO SANDER DE PAIVA MELO, OAB MA 25960, para comparecimento em audiência una designada para o dia 29.09.2026, às 11h. Ressalte-se que, em caso de impossibilidade de comparecimento presencial à audiência, a testemunha/vítima/acusado(a) poderá acessar o link da sala virtual desta unidade: https://vc.tjma.jus.br/varacrimplum, sendo o login: nome da pessoa e a senha: tjma1234, para sua participação por videoconferência. . Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 2055-4172. E-mail: varacrim_plum@tjma.jus.br. Assinando de ordem do(a) magistrado(a) FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 022/2018-CGJ/MA. ELIZANDRA B MENDES DA COSTA. Servidor Judicial / Vara Criminal.
TJMA · Vara Criminal de Paço do Lumiar
Processo nº 0811070-51.2025.8.10.0001 Ação Penal [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Autor: Ministério Público Estadual Réu: PABLO FERNANDO PINHEIRO. FINALIDADE: Intimação da advogada do réu, Dra. WALKIRIA FERRAZ DANTAS OLIVEIRA, OAB MA 23702, para comparecimento em audiência una designada para o dia 29.09.2026, às 11h. Ressalte-se que, em caso de impossibilidade de comparecimento presencial à audiência, a testemunha/vítima/acusado(a) poderá acessar o link da sala virtual desta unidade: https://vc.tjma.jus.br/varacrimplum, sendo o login: nome da pessoa e a senha: tjma1234, para sua participação por videoconferência. . Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Tácito Caldas, Av. 15, s/nº, Maiobão Paço do Lumiar/MA, CEP: 65137-000, Fone: (98) 2055-4172. E-mail: varacrim_plum@tjma.jus.br. Assinando de ordem do(a) magistrado(a) FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 022/2018-CGJ/MA. ELIZANDRA B MENDES DA COSTA. Servidor Judicial / Vara Criminal.
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