Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 1ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0810830-33.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR e outros ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 RÉU: COHAMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SARA RAQUEL PARREIRA MAIA - MG163337 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 1ª Vara Cível de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0810830-33.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALFREDO AGUIAR PEREIRA JUNIOR e outros ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A, RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR - MA27003 RÉU: COHAMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SARA RAQUEL PARREIRA MAIA - MG163337 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 01 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente