2026-08-27 · TJRJ
16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de setembro, com início quarta-feira, às 00h:01min e término em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sala 515 - 16CDIRPRIV - Lâmina III). NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. Apelação Cível Nº 0810816-33.2023.8.19.0087/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS FREITAS PEREIRA (OAB RJ205174) ADVOGADO(A): SHEILA APARECIDA DE FREITAS SOUZA ECKHARDT (OAB RJ183475) APELADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA GUERREIRO SARTORI (OAB RS071173) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026. Desembargador ANTÔNIO ILOÍZIO BARROS BASTOS Presidente