Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo:0810692-41.2024.8.19.0014 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA MOCAIBER PERALVA RÉU: DINE MOCAIBER PERALVA DE MELLO, DANIEL ELBAS NERI DE THUIN 1)Intime-se a parte autora paraque, noprazode 15 dias especificar e qualificar adequadamente os confrontantes de fato do imóvel usucapiendo, inclusive, especificando quais são os imóveis confinantes. 2)Após, citem-se os eventuais confrontantes e respectivos cônjuges ou conviventes, por via postal. 3) Certfique o cartório se todos os réus foram citados. 4)id.292105020. Intime -se para réplica 5)Expeça-se edital para citação de eventuais interessados. 6) Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, preferencialmente de forma eletrônica, para que apontem eventual interesse em relação ao imóvel usucapiendo. 7) Dê-se vista ao MP para que informe se tem atribuição para atuar no feito. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2026. VINICIUS COSTA CONTI Juiz Titular
2026-09-14 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo:0810692-41.2024.8.19.0014 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA MOCAIBER PERALVA RÉU: DINE MOCAIBER PERALVA DE MELLO, DANIEL ELBAS NERI DE THUIN 1)Intime-se a parte autora paraque, noprazode 15 dias especificar e qualificar adequadamente os confrontantes de fato do imóvel usucapiendo, inclusive, especificando quais são os imóveis confinantes. 2)Após, citem-se os eventuais confrontantes e respectivos cônjuges ou conviventes, por via postal. 3) Certfique o cartório se todos os réus foram citados. 4)id.292105020. Intime -se para réplica 5)Expeça-se edital para citação de eventuais interessados. 6) Intimem-se as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, preferencialmente de forma eletrônica, para que apontem eventual interesse em relação ao imóvel usucapiendo. 7) Dê-se vista ao MP para que informe se tem atribuição para atuar no feito. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2026. VINICIUS COSTA CONTI Juiz Titular
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