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Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810494-90.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ASSIS SOUTO, ELIZABETH NEVES SOUTO REU: URBAMAX BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL REQUERIDO: FELLIPE SOUZA CAMARGO DESPACHO Verificada a satisfação das obrigações pecuniárias recíprocas e perfectibilizada a devolução dos saldos judiciais que pertenciam à executada, resta plenamente atendido o comando judicial contido no despacho ID 190641385, inexistindo qualquer providência pendente de realização neste feito. Diante disso, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, procedendo-se à respectiva baixa na distribuição. Natal/RN, 1 de setembro de 2026. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810494-90.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ASSIS SOUTO, ELIZABETH NEVES SOUTO REU: URBAMAX BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL REQUERIDO: FELLIPE SOUZA CAMARGO DESPACHO Verificada a satisfação das obrigações pecuniárias recíprocas e perfectibilizada a devolução dos saldos judiciais que pertenciam à executada, resta plenamente atendido o comando judicial contido no despacho ID 190641385, inexistindo qualquer providência pendente de realização neste feito. Diante disso, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, procedendo-se à respectiva baixa na distribuição. Natal/RN, 1 de setembro de 2026. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)