0810159-37.2026.8.20.5106

Citação

TJRN · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN e Portaria Conjunta nº 37/2025 – Presidência/CGJ/TJRN Processo n.º 0810159-37.2026.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: LUIZ CALDAS DUARTE NETO Parte Ré: REU: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN A(O) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, por sua procuradoria institucional De Ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr.(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, em decisão/despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, fica V. Sa., CITADO (A), para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, CONTESTAR a presente ação, apresentando as provas que deseja produzir, sob pena de confissão e revelia, ficando ciente de que não havendo defesa presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na na inicial (CPC, artigo 341) e que o prazo de defesa possui como termo a quo a data da juntada da sua citação, não impedindo, porém, que possa, juntamente com a defesa, apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte adversa. Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, fica CONCEDIDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandada informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Mossoró/RN, 10 de setembro de 2026 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26042312421319000000170905596 DOCUMENTAÇÃO PESSOAL LUIZ CALDAS Documento de Identificação 26042312421327200000170908049 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA LUIZ CALDAS COSERN AP 7 Documento de Comprovação 26042312421333100000170908050 PROCURAÇÃO LUIZ CALDAS Procuração 26042312421341100000170908051 Despacho Despacho 26042408134588200000171212548 Intimação Intimação 26042408134588200000171212548 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 26052109581414500000173788407 COMPROVANTE DE RENDA LUIZ CALDAS Documento de Comprovação 26052109581424100000173788423 COMPROVANTE DE RENDA LUIZ CALDAS 2 Documento de Comprovação 26052109581430600000173788424 COMPROVANTE DE RENDA LUIZ CALDAS 3 Documento de Comprovação 26052109581437200000173788426 Decisão Decisão 26052112080315300000173864048 Intimação Intimação 26052112080315300000173864048 Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 26061616223034400000173871835 COMPROVANTE DE PAG CUSTAS LUIZ CALDAS Comprovante de Pagamento de Preparo de Custas para Agravo de Instrumento 26061616223043700000173871839 Certidão Certidão 26061713283221700000176410732 Despacho Despacho 26062119391086100000176759348 Intimação Intimação 26062119391086100000176759348 Petição Petição 26063010370270400000177475371 Guia Luiz 283 Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 26063010370277300000177475389 Decisão Decisão 26070111474448800000177630198 Intimação Intimação 26070111474448800000177630198 Petição Petição 26070312052515400000177866660 Guia_N_330936 Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 26070312052521700000177868879 Comprovante_03-07-2026_110857 Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 26070312052526900000177868881 Decisão Decisão 26070709270132000000178109148 Intimação Intimação 26070709270132000000178109148 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 26072911533880500000180469031 DEMOSTRATIVO DE CREDITO GERADOS_000053 Documento de Comprovação 26072911533885700000180469044