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Tribunal
TJMA
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Período
set/2026
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Intimação
TJMA · 4ª Vara Cível de Caxias
4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0810120-21.2026.8.10.0029 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: LUCIANA ALVES DE ANDRADE e outros Advogados do(a) AUTOR: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO - MA11461-A, LEONARDO BRUNO FERNANDES TORRES - MA23940 Requerido: FRANCISCO ALVES DE ANDRADE FINALIDADE: Intimar Advogados do(a) AUTOR: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO - MA11461-A, LEONARDO BRUNO FERNANDES TORRES - MA23940 De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca da decisão ID190477156 exarada nos autos em epígrafe. Caxias/MA,3 de setembro de 2026. MARIA TAMIRES CARNEIRO ALVES Estagiária de Direito (Mat.55103684)