0810079-52.2023.8.19.0209

Intimação

TJRJ · 2ª Câmara de Direito Privado · Outros

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 28/09/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 02/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Apelação Cível Nº 0810079-52.2023.8.19.0209/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora RENATA MACHADO COTTA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) APELADO: MARCELLO RIBEIRO SANTORO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) APELADO: MARIANA PINTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) APELADO: MARCELLO SANTORO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA NUNES (OAB RJ172689) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES Presidente