Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0809831-76.2025.8.19.0028/RJAUTOR: BRUNO BATISTA BRITO
ADVOGADO(A): CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO (OAB RJ200412)
SENTENÇA
Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas processuais e taxa judiciária, incluídas as eventuais devidas para a baixa dos autos, devendo ser observada a norma do artigo 12 da Lei n.º 1.060/1950, caso o mesmo esteja litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários sucumbenciais diante da ausência de citação.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.