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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3198634/PA (2026/0085771-2) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FRANCISCO RAIONNY SANTOS E SILVA ADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO:A J S L AGRAVADO:S S S S AGRAVADO:M R S S REPRESENTADO POR:M J R ADVOGADO:ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA - SP443838 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no AREsp 3198634/PA (2026/0085771-2) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:FRANCISCO RAIONNY SANTOS E SILVA ADVOGADO:ODILON VIEIRA NETO - PA013878 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO:A J S L RECORRIDO:S S S S RECORRIDO:M R S S RECORRIDO:M J R ADVOGADO:ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA - SP443838 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
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