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Processo 0809805-64.2018.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3293195/PE (2026/0216761-5) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA ADVOGADOS:ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE019464 DIOGO CORREA STEPPLE HILUEY - PE046406 CRISTIANO ARAÚJO LUZES - SP437640 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3293195/PE (2026/0216761-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA ADVOGADOS:ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE019464 DIOGO CORREA STEPPLE HILUEY - PE046406 CRISTIANO ARAÚJO LUZES - SP437640 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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