Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - OAB PA14092 para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais em favor dos APELADOS, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0809668-53.2023.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a). Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA. Belém (PA), 15 de setembro de 2026.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.