Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
2º NÚCLEO 4.0
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone:
(95)3198-4193
Proc. n.° 0809622-19.2026.8.23.0010
DESPACHO
Trata-se de ação de ressarcimento ao erário proposta pelo Estado de Roraima em face de
Gabriel Cunha de Souza.
Os presentes autos foram redistribuídos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0- Fazenda Pública, nos
termos da Portaria TJRR/PR nº 690/2025, art. 1º, inciso II, e art. 4º. na data de 09/09/2026, conforme se
depreende no EP. 39.
Sem prejuízo, ao Cartório prossiga o processo em seu regular andamento:
Intime-se a parte autora para tomar ciência sobre a redistribuição do feito a este Núcleo
Especializado de Justiça 4.0, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e eventuais
requerimentos.
Intime-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, data constante no sistema.
Juiz Breno Coutinho
(Assinado Digitalmente - Sistema CNJ – PROJUDI)
Atuando no núcleo de justiça 4.0, por meio da Portaria TJRR/PR N. 447, de 12 de junho de 2024.
Lista de distribuição
TJRR · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública · Comunicação de Redistribuição
Processo 08096221920268230010 redistribuído para a unidade 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública na data de 09/09/2026
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