2026-09-16 · TJAL
DESPACHO Nº 0809573-90.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Cicero José Santos de Mello - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC Nº________/2026 Considerando o disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça (com a redação dada pela Resolução TJAL nº 23, de 14 de outubro de 2025), DETERMINO a inclusão deste processo na Pauta da Sessão de Julgamento Virtual dos dias 26 de setembro a 06 de outubro de 2026. Em atenção do disposto no art. 4º-D da Resolução acima indicada, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento. Publique-se e Intime-se. Maceió, data da assinatura eletrônica. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator (a)' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Leonardo de Cerqueira Soares (OAB: 9210/AL) - Annaís Alves Rocha (OAB: 14413/AL) - 319