Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0809503-58.2024.8.19.0004/RJ
AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB AM008251)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE EVENTUAIS HERDEIROS do falecido, por correspondência com aviso de recebimento a ser direcionada ao ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS DO FALECIDO, para que procedam à HABILITAÇÃO do espólio do falecido ou, não sendo o caso, dos seus sucessores, nos termos do artigo 687 do Novo Código de Processo Civil, NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o artigo 313, §2º, II, do Novo Código de Processo Civil.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0809503-58.2024.8.19.0004/RJ
AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB AM008251)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE EVENTUAIS HERDEIROS do falecido, por correspondência com aviso de recebimento a ser direcionada ao ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS DO FALECIDO, para que procedam à HABILITAÇÃO do espólio do falecido ou, não sendo o caso, dos seus sucessores, nos termos do artigo 687 do Novo Código de Processo Civil, NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o artigo 313, §2º, II, do Novo Código de Processo Civil.
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