Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0809375-60.2026.8.20.5106 REQUERENTE: IONNATTON GABRIEL SOUSA SALES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar instrumento contratual de honorários que ampare o pedido de retenção de honorários no percentual indicado no ID 197716728, no prazo de 10 dias.
2026-08-25 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0809375-60.2026.8.20.5106 REQUERENTE: IONNATTON GABRIEL SOUSA SALES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros DESPACHO INDEFIRO o pedido de ID 196365748, por entender que a transferência do crédito principal deverá ser encaminhada para conta pessoal da parte autora. Nesses termos, este juízo admite a transferência para conta do patrono apenas da parcela referente aos honorários advocatícios. Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial, conforme Ofício Circular nº40/2020-GP/TJRN.
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