Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPI
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJPI · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809297-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROSEMAYRE DE MELO, FRANCISCO ERICO MELO SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE MELO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que já foi apresentada contestação em ID 72605360, bem como a parte autora apresentou réplica em ID 72621454. Com o fito de dar prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para, caso queira, produzir outras espécies probatórias, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar o fato controverso, relevante e pertinente, bem como, qual o meio de prova necessária para a sua constatação, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para emissão de parecer dentro do prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina
TJPI · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809297-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROSEMAYRE DE MELO, FRANCISCO ERICO MELO SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE MELO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que já foi apresentada contestação em ID 72605360, bem como a parte autora apresentou réplica em ID 72621454. Com o fito de dar prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para, caso queira, produzir outras espécies probatórias, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, devendo demonstrar o fato controverso, relevante e pertinente, bem como, qual o meio de prova necessária para a sua constatação, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, para emissão de parecer dentro do prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Substituto Legal da 1ª Vara dos feitos de Fazenda Pública de Teresina