Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3109659/AL (2025/0405610-4) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE:R T M DA C EMBARGANTE:T M T DE L EMBARGANTE:JACIARA OLIVEIRA DA SILVA EMBARGANTE:RAFAELLA NAZARIO DE MELO EMBARGANTE:QUITERIA LAURINDA DA SILVA EMBARGANTE:PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS EMBARGANTE:PAULO MIGUEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA EMBARGANTE:PAULO JORGE RODRIGUES DA SILVA EMBARGANTE:PAULO DOS SANTOS MAIA EMBARGANTE:PATRICIA EVANGELISTA FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO:DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A EMBARGADO:BRASKEM S/A ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal