Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0809171-93.2025.8.20.5124 Demandante: LUIZ ERNESTO DA COSTA Demandado: BANCO CSF S/A S E N T E N Ç A Verifica-se nos autos que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação de fazer estabelecida na sentença. Assim, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 52 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Parnamirim, na data do sistema. (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0809171-93.2025.8.20.5124 Demandante: LUIZ ERNESTO DA COSTA Demandado: BANCO CSF S/A S E N T E N Ç A Verifica-se nos autos que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação de fazer estabelecida na sentença. Assim, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 52 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Parnamirim, na data do sistema. (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
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