0809064-92.2018.4.05.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AgInt no REsp 1943866/CE (2021/0180556-4) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA S A R L AGRAVANTE:UNI -PAK AGRAVANTE:PASCAL CAILLAT ADVOGADO:LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO - PE008398 AGRAVADO:MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE ADVOGADOS:LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI - CE024942 EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412 CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593 TIAGO ASFOR ROCHA LIMA - DF044579 TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI - DF052026 GUSTAVO FAVERO VAUGHN - DF075612 INTERESSADO:TEXTIL UNIAO S A ADVOGADOS:JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100 DANIEL HOLANDA LEITE - CE013714 LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES - CE013104 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.