Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMS
Despacho de fl. 596: "O requerido compareceu aos autos às fls. 593/594, informando o falecimento da parte Maria Auxiliadora Baggio de Arruda. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca do informado às fls. 593/594, requerendo o que de direito, bem como juntar a certidão de óbito. Após, voltem os autos conclusos. Às providências."
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