2026-09-16 · TJRJ
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01min. DO DIA 29/09/2026 E AS 13h DO DIA 30/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. Apelação Cível Nº 0808956-60.2025.8.19.0205/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA APELANTE: LUIZ MIGUEL LESSA RICCI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IASMIM DE ARAUJO MADALENA (OAB RJ228703) APELADO: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ249791) ADVOGADO(A): RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO (OAB RJ169980) APELADO: RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ249791) ADVOGADO(A): RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO (OAB RJ169980) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA Presidente