0808944-33.2022.8.19.0211

Intimação

TJRJ · 2ª Câmara de Direito Privado · Outros

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 21/09/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 25/09/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Apelação Cível Nº 0808944-33.2022.8.19.0211/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEHAB/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MURILO GONZALEZ PERES APELADO: JOAO PEREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER BATISTA DA SILVA GUERRA (OAB RJ170533) APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PREFEITO SÁ LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER BATISTA DA SILVA GUERRA (OAB RJ170533) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Presidente