Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3284634/RR (2026/0226301-3) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO:THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209 AGRAVADO:RR TECH LTDA ADVOGADO:LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3284634/RR (2026/0226301-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO:THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209 AGRAVADO:RR TECH LTDA ADVOGADO:LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA - RR000666 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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