Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRJ · Secretaria da 9ª Câmara de Direito Público · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA (CÂMARA) Nº 0808814-54.2024.8.19.0023/RJ (originário: processo nº 08088145420248190023/RJ)RELATOR: CARLOS ALBERTO MACHADO APELANTE: INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134) APELADO: PAULA GORETTI CONCEICAO FILIPE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA (OAB RJ100298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 08/09/2026 - Inclusão em pauta para julgamento pelo relator
TJRJ · 9ª Câmara de Direito Público · Outros
9ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, às 13h00min, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103-D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Nº 0808814-54.2024.8.19.0023/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO MACHADO APELANTE: INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - MUNICIPIO DE ITABORAI (RÉU) APELADO: PAULA GORETTI CONCEICAO FILIPE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CIDADE BAPTISTA (OAB RJ100298) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal