0808780-25.2024.8.02.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

EDcl nos AREsp 3109615/AL (2025/0405576-2) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE:R F DA S REPRESENTADO POR:F DA S EMBARGANTE:P H V DA S REPRESENTADO POR:M V EMBARGANTE:ROSENILDA VALENTIM DOS SANTOS EMBARGANTE:ROSEANE LIMA BARBOSA EMBARGANTE:ROBSON NOBERTO DOS SANTOS EMBARGANTE:PAMELA LUANA DA SILVA CASTRO EMBARGANTE:REJANE ANDRADE DA SILVA EMBARGANTE:RAQUEL BAHIA VILELA EMBARGANTE:JOELMA DOS SANTOS GONCALO ADVOGADOS:DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - PR044111 EMBARGADO:BRASKEM S/A ADVOGADOS:TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.