Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
TRF5 Pleno AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº 0808689-16.2019.4.05.8000 AGRAVANTE: ISABEL DA SILVA DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARDEN DE CARVALHO CALHEIROS LOPES - AL16300 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ISABELLE DE MELO NOLASCO NOVAIS - AL11177 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (plenario@trf5.jus.br)
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0808689-16.2019.4.05.8000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: ISABEL DA SILVA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARDEN DE CARVALHO CALHEIROS LOPES - AL16300 e ISABELLE DE MELO NOLASCO NOVAIS - AL11177 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual, designada para o dia 07/10/2026, às 14:00, na sala SESSÃO ORDINÁRIA - VIRTUAL. 15 de setembro de 2026
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