Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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ago/2026
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Edital
TJRJ · 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira · EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito,ALFREDO JOSE MARINHO NETO- Juiz de Direito do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, vulgo "Bené", nascido em 20/09/1992 (30 anos na data do fato), filho de Ivan Carlos de Souza e Eliane dos Santos de Souza, CPF: 062.847.507-14 RG: 27.662.071-3 SSP/DETRANnos autos de nº0808644-59.2026.8.19.0202- Distribuído em06/07/2026 13:00:20, como incurso no artigo 155, 4º, IV, do Código Penal. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Eu, ______________ Alexander Costa da Silva - Chefe de Serventia - Matr. 01/24564, o subscrevo. ALFREDO JOSE MARINHO NETO- Juiz de Direito