0808611-23.2015.8.05.0080

Intimação

TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA · Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0808611-23.2015.8.05.0080 EXEQUENTE: INCOMPREL INDUSTRIA DE CONCRETO PREMOLDADO LTDA Representante(s): CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS (OAB:BA41386), EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245) EXECUTADO: BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA e outros Representante(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE23078), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789), GEOVANNA SEGATTO DE MOURA (OAB:SP434231) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s), bem como intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 28 de agosto de 2026.CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006