2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0808600-68.2026.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS BARRETO DE SOUZA RÉU: VLS VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI SENTENÇA Dispensado o relatório formal, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.Trata-se de ação de proposta pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099. Diante da manifestação da parte Autora constante no índex 307110794 , HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do NCPC/2015. Fica revogada eventual tutela concedida. Retire-se o feito de pauta. Sem custas, nem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Maricá, data da assinatura digital. Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito